OrthodoxWiki:Direitos autorais

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Esta página é uma política oficial da OrthodoxWiki. Ela foi amplamente aceita entre os editores e considerada uma norma para todos os usuários.

Lembre-se que esta é uma tradução e em caso de dúvidas o texto em inglês sempre permanecerá como oficial.


Todo o material na OrthodoxWiki é, por padrão, liberado sob um duplo acordo de licenciamento GDFL e Creative Commons. Para outras licenças (especialmente de imagens), veja Ajuda:Licenças_de_imagem.

Revisão padrão de Direitos Autorais

Permissão é garantida para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da Licença GNU de Documentação Livre como usada pela Wikipédia e/ou a a Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual , Versão 2.5 ou qualquer versão posterior publicada; sem seções invariantes, sem textos de capa e sem textos de contra-capa. Sujeito aos avisos.


Desde 22 de novembro de 2005, estamos aprimorando a nossa estrutura de licenciamento. Anteriormente, o direito autoral padrão de toda a OrthodoxWiki era uma licença não-comercial Creative Commons (CC BY-NC-SA 2.0). Há um par de problemas com este acordo de licenciamento, que além de ser incompatível viola os termos da Licença GNU de Documentação Livre (GFDL) usada pela Wikipédia. Isto causa complicações, pois muitos de nossos artigos começam com importações deste site. Também por outros motivos, não queremos simplesmente adotar a GFDL.

Sendo assim, estamos planejando mudar para uma licença dupla. Cada edição que é feita será licenciada por padrão sob a GFDL e/ou uma licença revisada Creative Commons (CC BY-SA 2.5). Naturalmente, isto não se aplica a materiais que foram anteriormente lançados sob uma licença diferente (a menos que tenha uma permissão explícita), tal como o conteúdo retirado da Wikipédia ou edições anteriores a 22 de novembro de 2005. De todo modo, tal decisão não será aplicada a qualquer material que é submetido à OrthodoxWiki em termos de direitos autorais, como a maioria de nossas imagens e alguns de nossos artigos.

Nota: Se gostaria de aplicar esta licença retroativamente, de modo a incluí-la em todas as suas edições, por favor, adicione a predefinição aceitar revisado à sua página de usuário (para isto basta adicionar "{{acceptrevised}}" à sua página).

A principal mudança no que diz respeito à questão da licença Creative Commons, é que a nova licença permite o uso restrito comercial do material. A GFDL já permitia isso, portanto não vemos razão para fazer a licença CC mais restritiva. Além disso, não imaginamos ninguém ganhando muito dinheiro com o conteúdo da OrthodoxWiki. Se alguém pode ganhar alguma coisa publicando comercialmente de acordo com uma dessas licenças, nós simplesmente ficaremos felizes que o conteúdo está sendo utilizado e que a OrthodoxWiki está sendo divulgada. Além disso, ainda estamos necessitando de autores de obras derivadas para compartilhamento recíproco (Share-alike), o que significa que não podem restringir uma cópia similar das edições que eles fazem dos artigos da Orthodoxwiki.

Nós gostaríamos também de ter certeza que as barreiras para a reprodução do material aqui não sejam tão grandes. Ainda agora, por segurança, a reprodução do material requer um contato com todos os indivíduos contribuidores e a obtenção de sua permissão para usar o seu material e fazer os devidos créditos a eles individualmente. Gostaríamos de mudar isso, de modo que o consentimento seja implícito e a exigência pela atribuição possa ser cumprida de forma mais simples.

Um exemplo: Um número de pessoas dedicou o seu tempo e o seu conhecimento para criar uma série esplêndida de artigos sobre o monasticismo ortodoxo na África do Sul. Um padre no Zimbábue quer reproduzir estes artigos para a edificação dos fiéis. Pois agora, ao invés de obter permissão ou citar cada contribuidor, ele pode simplesmente citar a autoria coletiva da OrthodoxWiki e fazer menção a licença CC by-sa. Além disso, ele não precisa ficar envergonhado em tentar recuperar o custo da impressão, ou até mesmo ganhar um pequeno lucro para ajudar a recompensá-lo pelo seu tempo e esforço. Se desejar polir os artigos e adicionar um sabor local, ele é livre para fazê-lo, mas a sua revisão deve da mesma maneira ser publicada sob a mesma licença. Deste modo outros poderão se beneficiar do seu trabalho assim como ele se beneficiou daqueles que trabalharam antes dele.

Por conta disso, a "linguagem do click-through" (que é aceita por todos os usuários a partir do momento que clicam em "Salvar Página" na caixa de edição) será agora revisada para esclarecer que, a menos que o contrário tenha sido expressamente indicado, o autor das edições garante à OrthodoxWiki e seu(s) operador(es) o direito perpétuo e livre de royalties para fazer o uso (assim como reformatar, republicar, mudar, editar, etc) do conteúdo da obra contribuída em qualquer forma ou meio; e que esta permissão para fazer tais coisas a partir da obra contribuída não precisa ser buscada do contribuidor, sendo todos os requisitos de atribuição atendidos citando apenas a autoria coletiva da OrthodoxWiki e uma referência ao site (“OrthodoxWiki.org” ou preferencialmente “pt.OrthodoxWiki.org” se foi retirada da versão lusófona), que conterá esta informação de direito autoral bem como o histórico da edição de cada artigo, com links para a página de cada usuário contendo poucas ou muitas informações que eles próprios enviam.

Este é o argumento jurídico para nossa proteção. Ninguém pode reivindicar nenhuma obra do autor como sua própria, e os autores permanecem livres para reemitir seu trabalho no âmbito de qualquer outra licença (não exclusiva) que desejarem. Estamos tentando ser o mais consciente possível sobre a questão do direito autoral. É a nossa política de ser proativo sobre a violação dos direitos autorais. No entanto, se você pensa ter visto qualquer tipo de violação, por favor, entre em contato conosco para assim podermos esclarecer quaisquer questões. Da mesma maneira, também permita-nos saber sobre quaisquer outros comentários ou preocupações.

Estipulações adicionais - Conteúdo importado

Nota: O licenciamento duplo não se aplica a qualquer material importado da Wikipédia (em qualquer idioma) ou qualquer outro conteúdo explicitamente liberado sob outro acordo de licenciamento. Todo material importado da Wikipédia deve fornecer um link para o artigo original (de preferência uma Ligação permanente, “permalink”) na Wikipédia. A Wikipédia considera um link direto ao artigo original como sendo de total conformidade com a Licença GNU de Documentação Livre (GFDL), desde que o seu trabalho esteja também licenciado sob os auspícios da GFDL. Veja: É possível expandir artigos individuais da Wikipédia? e Wikipedia:Direitos_de_Autor.

O material enviado para a OrthodoxWiki deve ser um trabalho original do contribuinte, que o libera por padrão sob o acordo de licença dupla mencionado acima; ou, caso contrário, deve ser liberado para a OrthodoxWiki com permissão explícita do detentor dos direitos autorais, que em tal caso deve ser incluída no âmbito de um certificado determinado pelo proprietário (você pode navegar na seleção de Predefinições de Direitos Autorais já prontos ou criar o seu próprio).

Para determinar se o uso do material de fora se qualifica legalmente como Fair use sob a lei dos Estados Unidos da América, consulte Wikipedia:Fair use. De um modo geral, um material protegido pode ser citado se faz parte de um trabalho maior que o cita e faz uso para fins de comentários. Não é tolerada a violação da lei de Direitos Autorais na OrthodoxWiki. Todo o material é de responsabilidade dos colaboradores do site, por isso, enquanto a administração faz o melhor possível para impedir a violação, algum material pode ter escapado de sua atenção (veja: OrthodoxWiki:Avisos). Se você possui um direito autoral que está sendo violado na OrthodoxWiki, entre imediatamente em contato com o administrador para que o problema possa ser resolvido.

Revogando Permissões

Em alguns casos, a pessoa que previamente havia postado ou permitido um conteúdo para ser usado na OrthodoxWiki pode querer revogar tal permissão. Nós consideraremos a remoção de um artigo ou imagem se ela foi claramente marcada desde o início como retendo plenos direitos autorais e trancada para edições futuras (de conteúdo, não necessariamente de formatação). Nós permitimos que materiais sejam publicados neste site sob licenças mais restritivas em vários casos.

No entanto, uma vez que o material é liberado à OrthodoxWiki sob o nosso padrão de licença GFDL / CC, não podemos aceitar qualquer revogação de permissões, já que outras pessoas já teriam investido seu tempo e esforço na formatação e revisão do artigo. Em certo sentido, o conteúdo passa a ser propriedade da comunidade, se desenvolvendo a partir da doação de uma semente individual. Por favor, entre em contato com o Pe. John Schroedel, administrador geral da OrthodoxWiki, se tiver quaisquer dúvidas sobre esta política.

Exportando o material da OrthodoxWiki

Ao exportar o material da OrthodoxWiki, o duplo licenciamento significa que você pode escolher' sob qual licença estará o conteúdo exportado, isto é, uma ou outra, não ambas. É importante notar que isto só se aplica ao material enviado diretamente para a OrthodoxWiki. Artigos que começaram sendo importados da Wikipédia podem ser exportados sob a GFDL (enquanto as partes adicionais podem ser tanto CC by-sa como GFDL). As licenças são muito semelhantes, com algumas pequenas diferenças. Tudo o que é necessário para usar o material da OrthodoxWiki é citar a sua fonte e incluir um link para o artigo original (de preferência a sua URL, que pode ser encontrada clicando na data mais recente no histórico da página). Isto não é aplicado ao material explicitamente licenciado de outra forma, que deve ser notado no artigo ou nos outros materiais presentes no artigo (muitas fotos, por exemplo, são apenas licenciadas para a OrthodoxWiki e não podem ser exportadas).

Nota aos editores da Wikipédia: A maioria do conteúdo da OrthodoxWiki pode, a não ser que o contrário seja indicado, ser utilizado livremente sob a GFDL. Isto significa que nós apenas pedimos um link para o artigo original (de preferência a URL da versão, que pode ser achada clicando na mais recente data no histórico da página), dando os devidos créditos. Não é necessário incluir a lista de autores, pois já serão listados no nosso histórico do artigo.

Veja também

Outras páginas relacionadas à política de direitos autorais na OrthodoxWiki incluem:

Links Externos